1. Objeto, Identificação e Natureza dos Serviços

O DoramaFlix Entretenimento LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Comarca de São Paulo/SP, sob responsabilidade técnica de Isabela Ferreira, atua na curadoria de doramas, novelas turcas, maratonas aconchegantes e programas editoriais de repertório em narrativas de romance.

Os conteúdos e programas desenvolvidos têm finalidade de entretenimento, pausa com uma boa história e educação de repertório, não constituindo consultas médicas, serviços de saúde ou formação profissional regulamentada.

2. Acesso ao Catálogo e Contato com a Redação

O catálogo, os guias e os artigos são disponibilizados em nossos canais digitais oficiais. O acesso ocorre de forma contínua, no ritmo de cada leitora, sem reserva de horário presencial.

Dúvidas sobre indicações, cadastro ou compra podem ser enviadas à redação pelo e-mail contato@lovedoramaflix.space, em horário comercial.

3. Cadastro e Informações da Leitora

A leitora compromete-se a fornecer informações verídicas no cadastro (nome e e-mail), declarando dados corretos para comunicação institucional e emissão de documentos fiscais quando aplicável.

A redação pode ajustar indicações editoriais ou orientar a troca de título quando o tom não corresponder à expectativa descrita na curadoria.

4. Cancelamentos e Pedidos à Redação

Solicitações de cancelamento de compras digitais devem ser comunicadas através de nossos canais ou pelo e-mail contato@lovedoramaflix.space, observando o prazo legal de arrependimento previsto nestes Termos.

Pedidos informados dentro do prazo regulamentar seguem o fluxo de reembolso descrito na seção 8.

5. Aquisição de Guias e Materiais Editoriais

Nossos guias, apostilas digitais e conteúdos em vídeo são materiais editoriais de repertório para o público geral. Não constituem formação profissional em audiovisual, dublagem ou produção.

O acesso aos conteúdos digitais é pessoal e intransferível, liberado imediatamente após a confirmação do pagamento pelas plataformas autorizadas.

6. Acesso aos Materiais Digitais

O acesso aos guias e listas permanece disponível na conta da leitora após a confirmação da compra, enquanto a plataforma estiver em operação, salvo disposição em contrário no momento da aquisição.

7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os materiais didáticos, vídeos demonstrativos, textos, marcas, ilustrações, capas e conteúdos editoriais disponibilizados são de propriedade exclusiva do DoramaFlix Entretenimento LTDA, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É expressamente proibida a reprodução, comercialização, distribuição ou rateio não autorizado de qualquer material.

8. Direito de Arrependimento e Reembolso (CDC)

Em estrita observância ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nas contratações realizadas fora do estabelecimento físico (internet), o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação da compra.

O reembolso integral será operacionalizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na transação original, mediante solicitação formal ao e-mail contato@lovedoramaflix.space dentro do prazo legal.

9. Conduta Ética e Respeito Mútuo

O DoramaFlix prima pelo respeito irrestrito, pela integridade moral e pelo profissionalismo em todas as relações. Qualquer conduta desrespeitosa ou inadequada ensejará a rescisão imediata do acesso às plataformas digitais, sem prejuízo das medidas cabíveis.

10. Limitação de Responsabilidade

O DoramaFlix empenha seus melhores esforços para garantir a excelência editorial de seus conteúdos. A experiência com o catálogo pode variar de acordo com o gosto individual e os hábitos de cada leitora.

11. Fale com a Redação e Suporte

Para esclarecimento de dúvidas sobre este regulamento, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail contato@lovedoramaflix.space (Atendimento: Segunda a Sexta das 08:00 às 20:00 e Sábados das 08:00 às 18:00).

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.