1. Identificação do Controlador e Encarregado de Dados (DPO)

O DoramaFlix Entretenimento LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ com sede na Comarca de São Paulo/SP, sob a responsabilidade técnica de Isabela Ferreira, atua como Controlador de Dados Pessoais nos termos do Artigo 5º, inciso VI, da LGPD.

Todas as operações de tratamento de dados são orientadas por governança ética e pelas melhores práticas de segurança da informação. O canal oficial do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para solicitações formais é o endereço eletrônico contato@lovedoramaflix.space.

2. Dados Pessoais Coletados e Formas de Coleta

A coleta de dados ocorre de forma transparente, necessária e proporcional às finalidades dos catálogo e comunicação editorial, compreendendo:

• Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, endereço de correio eletrônico (e-mail), número de WhatsApp/telefone, data de nascimento e endereço residencial para emissão de notas fiscais e registros de acessos digitais.
• Dados de Conexão e Navegação: Endereço IP, data e horário de acesso, identificadores de dispositivo, navegador e logs de acesso coletados em cumprimento ao Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014.
• Dados Acadêmicos de Leitoras: Histórico de acesso a guias digitais e preferências de catálogo para personalizar a experiência editorial.

3. Cadastro e Dados de Navegação

Em conformidade com as diretrizes de privacidade, informações de cadastro e de navegação são coletadas exclusivamente para prestar o catálogo, comunicar a redação e processar compras digitais.

O acesso a essas informações é restrito à equipe editorial e de suporte, sob estrito sigilo.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais no DoramaFlix fundamenta-se estritamente nas hipóteses autorizativas do Artigo 7º da LGPD:

• Execução de Contrato e Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Para a prestação do catálogo de doramas, fornecimento de materiais editoriais e liberação de acessos digitais;
• Consentimento Livre e Inequívoco do Titular (Art. 7º, I): Coletado mediante aceite voluntário para comunicações institucionais, novidades do catálogo e conteúdos educativos de repertório;
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Para emissão de documentos fiscais perante os órgãos tributários competentes e manutenção de registros de conexão pelo Marco Civil da Internet.

5. Finalidades Específicas do Tratamento

Os dados coletados destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades legítimas:

• Curadoria e envio de indicações conforme o interesse da leitora em K-drama, novela turca e romance;
• Envio de confirmações de compra, novidades do catálogo e respostas da redação;
• Processamento seguro de transações financeiras e emissão de notas fiscais de serviços;
• Liberação de acesso a guias, listas e suporte editorial continuado;
• Monitoramento e aprimoramento da performance técnica, estabilidade e segurança de nossos ambientes digitais.

6. Armazenamento Seguro, Criptografia e Salvaguardas

Implementamos controles técnicos e organizacionais rigorosos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alteração ou perda acidental. Nossos ambientes digitais contam com:

• Criptografia de dados em trânsito com protocolo TLS 1.3 e chaves de alta segurança;
• Criptografia de bancos de dados em repouso com algoritmo AES-256 em infraestrutura isolada;
• Controle de acesso hierárquico baseado no princípio do menor privilégio (Least Privilege);
• Cópias de segurança (backups) automáticas e periódicas com armazenamento geograficamente distribuído.

7. Compartilhamento Restrito com Operadores Homologados

O DoramaFlix não compartilha dados com terceiros para finalidades publicitárias. O compartilhamento ocorre unicamente com operadores essenciais de infraestrutura tecnológica (hospedagem em nuvem de padrão internacional, processadores de pagamento acessos digitais e plataformas contábeis de emissão de notas fiscais) ou mediante ordem emanada de autoridade judicial competente.

8. Política de Cookies e Tecnologias de Sessão

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a integridade dos formulários de agendamento e segurança da navegação, além de métricas anônimas para mensurar tempos de carregamento e estabilidade do servidor. O visitante tem total liberdade para configurar seu navegador a fim de recusar ou apagar cookies a qualquer momento.

9. Direitos do Titular de Dados Pessoais (Artigo 18 da LGPD)

O titular dos dados tem o direito de requerer, a qualquer momento e de forma gratuita mediante solicitação formal ao nosso DPO:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados cadastrais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a legislação;
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços mediante requisição expressa;
• Revogação do consentimento para recebimento de comunicações informativas ou educativas.

10. Prazos de Retenção e Descarte Seguro

Os dados são armazenados pelo período estritamente necessário para a consecução de suas finalidades e cumprimento dos prazos prescricionais legais:

• Fichas de Atendimento e Cadastro: Retidos pelo prazo de 5 (cinco) anos após o último atendimento para garantia de continuidade terapêutica e respaldo profissional;
• Documentos Fiscais e Contábeis: Conservados por 5 (cinco) anos nos termos do Código Tributário Nacional;
• Registros de Conexão IP: Mantidos por 6 (seis) meses em observância ao Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Findo o prazo de guarda legal ou mediante solicitação cabível de descarte, os registros são eliminados por métodos digitais irreversíveis.

11. Canal de Atendimento do DPO

Para o exercício de qualquer um dos seus direitos previstos em lei ou esclarecimento de dúvidas sobre esta Política, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail contato@lovedoramaflix.space. O prazo formal de atendimento às solicitações é de até 15 (quinze) dias úteis.